A tecnologia tem facilitado a vida dos cidadãos em diversos aspectos, inclusive no processo eleitoral. 

Uma das ferramentas que mais se destaca é o aplicativo e-Título, que permite justificar o voto de maneira prática e rápida. Saber como justificar o voto pelo e-Título é essencial para aqueles que não podem comparecer às urnas.

Discutiremos o que acontece se o voto não for justificado e como você pode baixar o aplicativo no seu celular. Vamos te guiar por todas as etapas para garantir que você esteja em conformidade com a legislação eleitoral.

Aprenda a Justificar Seu Voto Pelo e-Título em Poucos Passos

O primeiro passo para utilizar o e-Título para justificar o voto é garantir que você tenha o aplicativo instalado no seu celular. 

Esse procedimento é obrigatório para os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição e queiram regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.

Passo a passo para justificar o voto no dia da eleição:

  • Baixe o aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS).
  • Faça o login com seus dados eleitorais, como o número do seu título e data de nascimento.
  • Na tela inicial, selecione a opção “Justificativa de Voto”.
  • Informe o motivo da ausência e adicione sua localização.
  • Anexe qualquer documento solicitado, como um comprovante de viagem (caso necessário).
  • Clique em “Enviar Justificativa”.

Esse processo é feito de forma totalmente online e, uma vez enviado, sua justificativa será registrada e analisada pela Justiça Eleitoral.

Justificativa pós-eleição

Se por algum motivo você não conseguir justificar o voto no dia da eleição, ainda é possível regularizar sua situação. 

A justificativa pós-eleição pode ser feita também pelo aplicativo e-Título ou por meio do site da Justiça Eleitoral. No entanto, ela só será aceita em até 60 dias após cada turno de votação, então é importante respeitar esse prazo para evitar multas.

Passo a passo para justificar após a eleição:

  • Abra o e-Título no seu celular.
  • No menu principal, escolha a opção “Justificativa de Ausência”.
  • Preencha o formulário com os motivos de sua ausência e inclua os documentos de comprovação, como atestados médicos ou bilhetes de viagem.
  • Submeta sua justificativa e aguarde a análise.

Com o e-Título, não é necessário ir até um cartório eleitoral, pois todo o processo pode ser feito diretamente pelo aplicativo. Lembre-se de que, ao não justificar, o eleitor está sujeito a multas e pode ficar com o título irregular.

O Que Acontece Se Eu Não Justificar o Voto? Veja as Sanções

Se o eleitor não justificar a ausência nas eleições, ele pode enfrentar algumas consequências importantes. 

A Justiça Eleitoral impõe multas e restrições para aqueles que não regularizarem sua situação. Ficar em débito com a Justiça Eleitoral pode trazer complicações tanto no curto quanto no longo prazo.

As sanções incluem a impossibilidade de:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade.
  • Receber salários de cargos públicos (caso seja servidor).
  • Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse em cargos públicos.
  • Renovar matrícula em instituições de ensino superior vinculadas ao governo.

Além disso, três ausências consecutivas sem justificativa podem levar ao cancelamento do título de eleitor, o que restringe ainda mais seus direitos civis. Portanto, justificar o voto pelo e-Título é fundamental para manter sua situação regular.

O Que Você Pode Consultar no App e-Título? Veja Todas as Informações

Além de permitir a justificativa de voto, o e-Título oferece uma série de outras funcionalidades que facilitam a vida do eleitor. 

O app fornece informações completas sobre o seu título de eleitor, suas pendências eleitorais, e ainda permite consultar a sua seção e local de votação.

Informações acessíveis pelo e-Título:

  • Dados pessoais do eleitor: nome, zona eleitoral e município de origem.
  • Situação eleitoral: regular ou com pendências.
  • Local de votação: número da seção e endereço do local de votação.
  • Certidão de quitação eleitoral: comprovação de que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

Basta acessar o aplicativo e selecionar o item correspondente no menu principal para visualizar essas informações de forma rápida e prática.

Se o e-título falhar como proceder?

Justificar pelo site da Justiça Eleitoral

Se o aplicativo continuar falhando, você pode utilizar o Sistema Justifica no site oficial da Justiça Eleitoral. Esse sistema também permite justificar o voto de forma online, substituindo o e-Título caso haja algum problema técnico.

Passo a passo para justificar pelo site:

  • Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Procure pela seção de Justificativa Eleitoral.
  • Preencha o formulário com os seus dados (número do título de eleitor, data de nascimento e motivo da ausência).
  • Anexe os documentos comprobatórios (se necessário) e envie.

Após enviar, você poderá acompanhar a situação diretamente pelo site.

Compareça a um cartório eleitoral

Outra opção, caso o aplicativo ou o site não estejam funcionando corretamente, é comparecer a um cartório eleitoral da sua região. 

Leve seus documentos pessoais e explique que não conseguiu justificar pelo e-Título. Eles poderão auxiliá-lo a justificar sua ausência pessoalmente ou, dependendo do caso, te orientar sobre outras alternativas.

Documentos necessários para justificar no cartório:

  • Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte).
  • Comprovantes que justifiquem sua ausência, como bilhetes de viagem, atestado médico, entre outros.

Dicas para evitar problemas com o e-Título

Para reduzir as chances de falhas com o e-Título, siga algumas boas práticas:

  • Mantenha o aplicativo e seu celular sempre atualizados.
  • Verifique sua conexão à internet antes de usar o aplicativo.
  • Tente acessar o e-Título alguns dias antes da eleição para garantir que tudo esteja funcionando corretamente.
  • Faça o login com antecedência, já que no dia da eleição a demanda pode sobrecarregar o sistema.

Conclusão

Justificar o voto pelo e-Título é uma maneira prática e eficiente de cumprir suas obrigações eleitorais, mesmo que você não possa comparecer à votação. 

Essa ferramenta foi criada para tornar o processo mais acessível e menos burocrático, garantindo que nenhum eleitor fique irregular por falta de justificativa.

 Ao justificar seu voto, você não apenas mantém sua situação regular, mas também reafirma seu compromisso com o país e com o futuro coletivo. 

Portanto, faça valer sua voz, utilize a tecnologia a seu favor e mantenha-se regular com a Justiça Eleitoral, seja no dia da eleição ou após, utilizando o aplicativo e-Título.

Veja também: Como Justificar o Voto: Guia Completo para Eleições 2024